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Um confito que não existe na educação domiciliar

O que você acha de resolver um conflito que não existe?
Apreciaria o ato de despender grande energia, dinheiro público e tempo em debate sobre hipóteses equivocadas, tanto em conceito, como em proporção?


Certamente que sua resposta foi negativa. Porém, é este caminho que muitos dos contrários à Educação Domiciliar assumem baseados em afirmações equivocadas como estas: a) A educação é um direito da criança, e não da família; b) A integridade física da criança está em risco se permanecer em casa com seus pais.
Para começar, adotar este tipo de argumento é pressupor que a família brasileira não é virtuosa e que o cidadão brasileiro em geral não é confiável, portanto, não pode ter tal liberdade, nem mesmo para cuidado de seus próprios descendentes!
Este discurso não te causa indignação? Ainda que você não tenha o menor interesse em Educação Domiciliar, este tipo de retórica deveria sim, pelo menos, incomodar toda a nossa sociedade.

O cidadão brasileiro é capaz de gerenciar sua liberdade com êxito e responsabilidade.
A família brasileira é virtuosa, digna de honra e de respeito.

Portanto, somente quem pensa o contrário disto deseja negar aos pais o direito natural e humano de dirigir a educação integral de seus filhos, como ocorre na Educação Domiciliar (internacionalmente conhecida como homeschooling).
Ora, majoritariamente em toda parte do planeta as famílias se organizam e se desenvolvem com o objetivo comum de benefício e progresso de seus descendentes. O interesse da criança sempre é o interesse da família e vice-versa.
Contudo, alguns contrários sob o argumento de prevenção de abuso infantil e de conflito com o interesse do menor procuram atacar as famílias educadoras, e toda a sociedade que as apoiam, tomando exceções de casos como regra. Incriminam antecipadamente pais dedicados, pressupondo que o Estado, e eles mesmos, tem maior amor, interesse e dedicação aos filhos alheios.


Não existe conflito de interesses entre família e seus descendentes

Defender o contrário disto é construir um discurso patológico de que o Estado é melhor para a criança que sua própria família. Isto é a distorção mais grave da ordem natural da sociedade. Representa agressiva interferência na vida privada do cidadão em seu âmbito mais sensível: sua família.
A opinião pública também, à medida que conhece propriamente a Educação Domiciliar, e seus resultados, enaltece e louva esta modalidade de educação.
Quando da iminência do julgamento pelo STF, a respeito do Homeschooling, o jornalista Ricardo Boechat, manifestou-se favorável à Educação Domiciliar em programa nacional de rádio. Quando uma colega justamente levantou a hipótese de violação dos direitos da criança ele defendeu:
“Não se pode privar a sociedade de um direito sob a presunção de que não saberá exercê-lo. São pais que querem dar uma melhor educação para seus filhos!”
O ministro do STF, Roberto Barroso, ao proferir seu voto, ponderou (paráfrase) que a presunção mais razoável que existe é a de que pais procuram o melhor para seus filhos e não o contrário. Acrescentando ainda que no Homeschooling os pais empreendem esforço superior ao normal para prover excelente instrução e ensino aos filhos, caminhando em direção oposta à injusta acusação de abandono intelectual.
Somos um Estado democrático de Direito e já temos regras para disciplina e punição de cidadãos que praticam violência, descaso e abuso de crianças. Defendemos a punição nestes casos que ofendem os direitos à vida, à integridade física e patrimônio alheio, especialmente se tratando de ser humano vulnerável e incapaz.
Portanto, imediatamente urge cessar a associação de crimes como estes às famílias que desejam educar seus filhos em casa, de forma dedicada, sacrificial e atenta ao potencial de cada criança. É preciso reprovar este discurso patológico de conflito hipotético que coloca os pais como opositores aos interesses dos seus filhos.
Não existe conflito de direitos entre pais e filhos na educação domiciliar.

Barbra Reis, mãe optante pelo homeschooling para educação dos filhos e advogada.