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ANED EMITE NOTA DE APOIO À MINISTRA DAMARES

ANED EMITE NOTA DE APOIO À MINISTRA DAMARES

A batalha ideológica que alguns poucos membros do Ministério Público têm promovido contra a educação domiciliar e as famílias educadoras agora alcançou a Ministra Damares Alves, a quem a PFDC, órgão do Ministério Público Federal, quer comparar com agentes públicos corruptos que tanto estrago têm causado ao Brasil.

Contudo, assim como pais educadores não são contraventores nem criminosos, a Ministra Damares, em seu apoio à causa da educação domiciliar, não cometeu qualquer ato de improbidade administrativa. Diante disso, nota-se que PFDC está, novamente, agindo de forma contrária às suas atribuições institucionais, exatamente o motivo pelo qual já foi objeto de duas representações ao CNMP.

Improbidade administrativa exige intenção específica de contrariar a lei, o que não está presente no caso. A defesa da educação domiciliar no Brasil, hoje, está baseada no sistema internacional de proteção dos direitos humanos, e é exatamente por isso que o assunto está sendo conduzido, no âmbito do Governo Federal, pelo MMDFH.

A ANED e as famílias educadoras brasileiras manifestam o seu apoio incondicional e irrestrito à Ministra Damares Alves, esperando que seja rejeitada esta tentativa infundada de manchar a sua brilhante carreira pública.

Confira a íntegra da nota publicada pela ANED clicando aqui