Na Academia

ASSIS, KAMILA DE OLIVEIRA DE

Fatores que influenciam pais e/ou responsáveis a optarem pela Educação Domiciliar

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

CAMPUS FORMOSA

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

BARBOSA, LUCIANE MUNIZ RIBEIRO; OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ PORTELA DE.

Apresentação do Dossiê: Homeschooling e o Direito à Educação.

Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 15-20, ago. 2017.

BARBOSA, LUCIANE MUNIZ RIBEIRO

Ensino em casa no Brasil: um desafio à escola?

Tese (Doutorado em Educação)

Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, 2013.

BASTOS, RENATO.

Homeschooling: uma proposta de escolarização intrafamiliar.

Dissertação (Mestrado em Direito).

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2013.

BELATO, KAINAN e MENDES, FLÁVIO HENRIQUE

“Homeschooling” Musical e a Educação Musical Conservatorial

BERNARDES, CLAUDIO MARCIO.

Ensino domiciliar como direito-dever fundamental à educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos.

2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais)

Faculdade de Direito, Universidade de Itaúna, Itaúna, 2017.

BICUDO, JEANE VANESSA FERREIRA RODRIGUES

O HOMESCHOOLING NO BRASIL E A EDUCAÇÃO CLÁSSICA COMO PRÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIVERSIDADE PAULISTA - EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

2020.

BOSETTI, LYNN; VAN PELT, DEANI.

Provisions for Homeschooling in Canada: Parental Rights and the Role of the State.

Pro-Posições, Campinas , v. 28, n. 2, p. 39-56, Aug. 2017.

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BREWER, T. JAMESON; LUBIENSKI, CHRISTOPHER.

Homeschooling in the United States: Examining the Rationales for Individualizing Education.

Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 21-38, Aug. 2017.

BRITO, NATALI MARIA SILVA.

O Homeschooling e o Crime de Abandono Intelectual: Um Debate Necessário Acerca da Educação Domiciliar no Brasil.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA Porto Velho, RO - 2017

BUSCH, ALINE ELIANA.

Educação Institucionalizada: serviço público inafastável enquanto expressão dos valores comunitários adotados democraticamente.

2015. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito)

Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2015.

CARDOSO, NARDEJANE MARTINS

O Direito de Optar pela Educação Domiciliar no Brasil.

Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional).

Universidade de Fortaleza, Fortaleza/CE, 2016.

CARVALHO E SILVA, VÂNIA MARIA DE.

O debate sobre homeschooling no Brasil: organizações da sociedade civil e tentativas de regulamentação.

TCC em Pedagogia, UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, 2017

CELETI, FILIPE RANGEL.

Educação não obrigatória: uma discussão sobre o estado e o mercado.

Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História)

Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP, 2011.

CHRIST, MARA VICELLE RUVIARO.

O Ensino Domiciliar no Brasil: Estado, escola e família.

2015. 145 f. Monografia (Bacharelado em Direito)

Faculdade de Ciências Jurídicas, Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2015.

COLUCCI, CAMILA FERNANDA PINSINATO.

Princípio do melhor interesse da criança: construção teórica e aplicação prática no direito brasileiro.

2014. 261 f. Dissertação (Mestrado em Direito)

Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

DI PIETRO, LEILA OLIVEIRA.

Desescolarização ou escolarização da sociedade? Desafios e perspectivas à educação.

2008. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação)

Faculdade de Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

DOMINGUES, LETÍCIA BIANCKY VIEIRA.

Homeschooling: uma possibilidade de garantia ao direito à educação?

TCC em Pedagogia - UnB, Brasília/DF, 2016.

EVANGELISTA, NATÁLIA SARTORI.

Educação Domiciliar e Desescolarização: mapeamento da literatura(2000-2016).

2017. 92 f. Monografia (Graduação em Pedagogia)

Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.

FEITOSA, REBECA.

O homeschooling como uma alternativa à educação tradicional e a necessidade de sua regulamentação jurídica.

TCC em Direito - Centro Universitário Tabosa de Almeida, Caruaru/PE, 2016.

FERNANDES, YRAMA SIQUEIRA.

“Direito à educação? Pergunta complicada (...)”. O que pensam os professores do primeiro segmento do ensino fundamental.

2015. 153 f.

GAITHER, MILTON.

"Homeschooling in the United States: A review of select research topics".

Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 172-192, ago. 2017.

GALLO, SÍLVIO DONIZETTI DE OLIVEIRA

"Educação doméstica: convocação ao debate".

Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 12-14, ago. 2017.

GAVIÃO, JULIANA SOARES FALCÃO

As crianças e suas memórias de infância: escola e homeschooling nas narrativas infantis.

2017. 160 f. Tese (Doutorado em Educação)

faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

GONÇALVES, MARCELA PETERS CREMASCO

Práticas educacionais e processos de subjetivação em meio a propostas de desescolarização: Tensões, potências e perigos.

2016. 189 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano)

Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016

JORGE, FABIANE CHIESSE AZEVEDO

A Dimensão Relacional do Ser Cognoscente na Aprendizagem Desescolarizada sob uma Perspectiva Psicopedagógica.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

KLOH, FABIANA FERREIRA PIMENTEL.

Homeschooling no Brasil: a legislação, os projetos de lei e as decisões judiciais.

Dissertação (Mestrado em Educação)

Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis/RJ, 2014.

KLOH, FABIANA FERREIRA PIMENTEL.

De Canela a Brasília: nas vozes de um processo, a Educação Domiciliar chegou à Suprema Corte brasileira

Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Estado de Rio de Janeiro. Área de concentração: Instituições, Práticas Educativas e História,

Rio de Janeiro, 2020.

LIMA, SARA BARROS

HOMESCHOOLING COMO MODALIDADE DE ENSINO PARA CRIANÇAS COM TEA.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI - CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

LOTE, KARINE TORRES.

Entre barões, condes e viscondes: o cenário educacional na Vassouras Oitocentista.

2013. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação)

Centro de Teologia e Humanidades, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2013.

LYRA, ALINE

Educação Domiciliar ou “Lugar De Criança é na Escola"?

Uma análise sobre a proposta de homeschooling no Brasil

MACHADO, CONRADO MISCOW

O direito ao ensino em casa no Brasil.

TCC em Direito U

Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2008.

MASCARENHAS, DÉBORA DA SILVA FRANÇA COSTA E GALVÃO, TAILANNE REIS PECORELLI

REFLEXÕES ACERCA DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR, NO TOCANTE À EDUCAÇÃO DOMICILIAR

MATOS, RAFAELA LAURENTI DE

JULGAMENTO DO RE Nº 888.815 E A POSSIBILIDADE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS REGULAMENTAREM A EDUCAÇÃO DOMICILIAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

FACULDADE DE DIREITO

MAZOTTI, MARCELO.

O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA.

FEDERAL DE GOIÁS

Universidade de São Paulo, São Paulo.

MELO, PRISCILA DE

intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA.

2019. 21 p. Curso de Licenciatura em Pedagogia do Centro de Ciências Humanas

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

MELO, PRISCILA DE

Barreiras à Educação Domiciliar

2020. 11 p.

Rio de Janeiro.

MÉRIDA, ALEXANDRE PEREIRA.

Quando a casa é a escola: a educação doméstica em Campos dos Goytacazes na segunda metade do século XIX.

2013. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação)

Centro de Teologia e Humanidades, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2013.

MOREIRA, ANDRÉA DE BARROS FERNANDES.

Um estudo sobre a constitucionalidade do homeschooling no Brasil.

TCC em Direito

Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2017.

MOURA, ANDRÉA CRISTINA DE ALMEIDA.

O abandono intelectual: os pais que propiciam os estudos dos filhos fora do ensino formal cometem abandono intelectual?

2014. 60 f. Monografia (Bacharelado em Direito)

Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2014.

MUNIZ, BRUNO TAMANCOLDI.

A educação visitada pelo Imperador D. Pedro II: casas e escolas públicas/ privadas na Petrópolis do século XIX.

2013. 96 f. Dissertação (Mestrado em Educação)

Centro de Teologia e Humanidades, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2013.

NEVES, ANTONY

Educação Domiciliar: uma análise do Recurso Extraordinário 888.815/RS do Supremo Tribunal Federal..

NORTE, KARINE SCHULZ DA SILVA.

O ensino domiciliar no Brasil: uma análise constitucional e legal a partir dos microssistemas de proteção das minorias.

Artigo científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2014.

Centro de Teologia e Humanidades, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2013.

NOVAES, SIMONE.

Homeschooling no Brasil: um estudo sobre as contribuições do ensino domiciliar no desenvolvimento das competências individuais e na formação educacional.

Dissertação (Mestrado Profissional em Administração)

Fundação Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/MG, 2017.

OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ PORTELA DE; BARBOSA, LUCIANE MUNIZ RIBEIRO.

O neoliberalismo como um dos fundamentos da educação domiciliar.

Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 172-192, ago. 2017.

OLIVEIRA, WARTON HERTZ.

Liberdade religiosa no estado laico: abordagem jurídica e teológica.

Pós-graduação em Teologia

Escola Superior de Teologia de Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/MG, 2015.

PINTO VIEIRA, GLÁUCIA MARIA.

Limitação à autonomia privada na educação dos filhos.

2011. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direito)

Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.

RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO.

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal.

Pro-Posições, Campinas , v. 28, n. 2, p. 141-171, ago. 2017 .

RAY, BRIAN.

A Review of research on Homeschooling and what might educators learn?

Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 85-103, Aug. 2017.

RIBEIRO, ÁLVARO MANUEL CHAVES; PALHARES, JOSÉ.

O homeschooling e a crítica à escola: hibridismos e (des)continuidades educativas.

Pro-Posições, Campinas , v. 28, n. 2, p. 57-84, ago. 2017 .

RIBEIRO, ÁLVARO MANUEL CHAVES; PALHARES, JOSÉ.

O homeschooling e a crítica à escola: hibridismos e (des)continuidades educativas.

Pro-Posições, Campinas , v. 28, n. 2, p. 57-84, ago. 2017 .

RICHETTI, TATIANA.

Obrigatoriedade escolar à luz dos objetivos constitucionais do direito à educação: análise da educação domiciliar.

2014. 141 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas)

Centro Universitário de Maringá, Maringá.

RODRIGUES, MARCELO MORAES.

Ensino domiciliar: a primazia dos pais perante o Estado em optar por educar seus filhos em casa.

TCC em Direito

Universidade Estácio de Sá de SC. São José/SC, 2016.

[aguardando documento]

SAID, GISLENE SAMPAIO.

Educação domiciliar: o estado e a família em face da responsabilidade primária de prover a educação à luz dos aspectos constitucionais e infraconstitucionais.

TCC em Direito

Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA, Montes Claros/MG, 2013.

SALGADO, GABRIELE NIGRA.

Educação "alternativa": do discurso à imagem..

2018. 297 p. Tese (Doutorado em Educação)

Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Salgado tem uma abordagem mais voltada para a questão da desescolarização.

SANTOS, RAUL SOUZA DOS.

Homeschooling no Brasil: Análise de sua situação.

2018. 49 f. Monografia (Bacharelado em Sociologia)

Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

SAO JOSÉ, FERNANDA MORAES.

O homeschooling sob a ótica do melhor interesse da criança ou adolescente.

Dissertação (Mestrado em Direito)

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2014.

SCHEBELLA, FÁBIO STOPA.

Educação básica domiciliar: uma visão geral do homeschooling no Brasil.

2007. Monografia (Graduação em Pedagogia)

Faculdade de Educação, Universidade Comunitária Regional de Chapecó, Chapecó, 2007.

SGARBI, RENATA RIVELLINO.

Ensino em casa no Brasil: perspectivas e debates.

2008. 59 f. Monografia (Graduação em Pedagogia)

Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008

VASCONCELLOS, MORÔNI AZEVEDO DE.

As representações sociais de escolarização na polêmica acerca da homeschooling.

2016. 98 f. Dissertação (Mestrado em Educação)

Faculdade de Educação, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2016.

VASCONCELOS, MARIA CELI CHAVES.

A casa e os seus mestres: a educação doméstica como uma prática das elites no Brasil de oitocentos.

2004. 336 f. Tese (Doutorado em Educação)

Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

VASCONCELOS, MARIA CELI CHAVES.

"Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?"

Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 122-140, ago. 2017.

VIEIRA, ANDRÉ DE HOLANDA PADILHA.

“Escola? Não, obrigado.”: Um retrato da homeschooling no Brasil.

2012. 77 f. Monografia (Bacharelado em Sociologia)

Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

WADA, LEICA.

Educação Domiciliar, uma opção à educação institucionalizada.

Centro Universitário Anhanguera, 2011.